Duas empresas gigantescas estão enfrentando problemas e possíveis ordens de despejo no Brasil. São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre estão entre os principais locais que entraram em rota de colisão com as administradoras.
Tanto a rede de cafeterias Starbucks, famosa nos Estados Unidos, quanto a lojas Americanas, recentemente envolvida em escândalo financeiro, estão enfrentando ações das detentoras dos espaços onde operam.
Shoppings contra Americanas
Dois renomados shoppings cariocas ingressaram com ações judiciais na cidade do Rio de Janeiro, buscando a remoção das Lojas Americanas de seus estabelecimentos. O Plaza Shopping, o maior centro comercial de Niterói, e o Norte Shopping, localizado na capital fluminense, argumentam que a varejista tem desrespeitado diversas normas técnicas referentes à ocupação dos espaços.
Entre as alegações apresentadas pelos shoppings, destaca-se a falta de certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros, bem como a ausência de sprinklers, dispositivos essenciais em casos de incêndio. Os empreendimentos comerciais afirmam que tais irregularidades comprometem a segurança e o cumprimento das normas vigentes nos respectivos centros de compras.
Buscamos o posicionamento das Lojas Americanas sobre o litígio, o Jornal O Globo recebeu a seguinte declaração: “A Americanas informa que está em conformidade com a legislação e as normas técnicas exigidas para o tipo de operação que realiza. A companhia não comenta processos em andamento e seguirá se manifestando, conforme intimada.”
TJ-SP barra despejo do Starbucks em São Paulo
O desembargador Sérgio Shimura, integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acatou um pedido da Southrock e determinou a suspensão de todas as ordens de despejo que envolvem as empresas do grupo. A decisão, proferida no dia 7 de dezembro de 2023, estabeleceu uma medida cautelar com validade de 180 dias.
O alcance da medida, segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, abrange ações de despejo por falta de pagamento de aluguel em todo o território nacional. Ao ser contatada, a Southrock optou por não comentar a decisão.
Em São Paulo, a Fundação Cásper Líbero buscava a desocupação do térreo e dos cinco andares locados pela Southrock no edifício da Avenida Paulista, devido a uma dívida acumulada de R$ 3,3 milhões. Em Belo Horizonte, a Justiça já concedeu duas ordens de despejo para lojas da Starbucks localizadas em shoppings.
O relator do recurso da Southrock no TJ-SP considerou que, se as empresas do grupo forem despejadas, “há risco de outros danos, como a demissão em massa dos funcionários, com impacto imediato em sua capacidade de reerguimento.”
Embora o pedido de recuperação judicial do grupo, apresentado em 31 de outubro, ainda não tenha sido analisado na primeira instância, o recurso ao TJ-SP também solicitava a antecipação da decisão sobre o processamento da recuperação judicial, o que foi negado pelo desembargador.
Sérgio Shimura ressaltou, em sua decisão, a importância de uma rápida definição sobre a recuperação judicial, destacando que a demora pode diminuir as chances de superação da crise e pagamento aos credores. O desembargador também incentivou o juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Leonardo Fernandes do Santos, a se pronunciar sobre o tema, considerando que o laudo de constatação prévia já foi realizado.
Além da suspensão das ordens de despejo, o desembargador atendeu a outros dois pedidos da Southrock no recurso: a exclusão do Eataly da relação de empresas envolvidas na recuperação judicial e a dispensa da inclusão do Subway, determinada pelo juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
O laudo de constatação prévia, elaborado pela Laspro Consultores a pedido do juiz do caso, recomendou a exclusão do Eataly devido ao CNPJ do negócio ter menos de dois anos de atividade, um requisito previsto na legislação.
As empresas sob gestão da SouthRock no Brasil acumulam dívidas a serem pagas a 2.357 credores, segundo documentos apresentados pelo grupo à Justiça de São Paulo. Com ex-funcionários, a dívida da controladora da Starbucks totaliza R$ 10,447 milhões, afetando 885 pessoas, com valores relacionados à rescisão de contrato.
O pedido de recuperação judicial do grupo ainda não foi analisado, mas os advogados apontam que o valor da ação é de R$ 1,8 bilhão, enquanto a lista de credores enviada posteriormente soma R$ 2,5 bilhões. A SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, recebeu a notificação de rescisão da licença da Starbucks no país antes do pedido de recuperação judicial, devido ao atraso no pagamento previsto no acordo de licenciamento. A empresa afirma que a notificação não tem efeito imediato, mantendo a regularidade das operações das lojas da Starbucks no Brasil.
Despejo do Starbucks de Porto Alegre
A SouthRock está enfrentando desafios financeiros, especialmente relacionados à inadimplência nos aluguéis de suas filiais situadas no Barra Shopping Sul e ParkShopping Canoas, ambos sob administração da Multiplan. A situação levou a administradora do shopping a tomar medidas legais, buscando o despejo da empresa.
No Barra Shopping Sul, os pagamentos estão em atraso há meses, intensificando as ações da Multiplan. Em resposta à falta de quitação, a administradora ingressou com um pedido judicial de despejo contra a SouthRock. A Multiplan, ao ser questionada, mencionou que as lojas continuam operando normalmente e recusou-se a comentar detalhes contratuais.
A crise financeira enfrentada pela SouthRock se agrava com o pedido de recuperação judicial no valor de R$ 1,8 bilhão, atualmente em análise pela Justiça. Diante desse cenário desafiador, a empresa optou por não comentar as ordens de despejo recebidas. A situação demonstra a complexidade do ambiente econômico para a operadora da Starbucks no Brasil, que busca soluções em meio a um contexto de dificuldades financeiras e disputas legais.
