No final do ano passado, a marca francesa Lacoste iniciou uma ação no Brasil com o objetivo de impedir a exploração comercial de roupas que reproduzam seu logotipo do crocodilo verde, segundo informa a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.
A ação foi direcionada à marca Cartelo, cujo símbolo também é um crocodilo verde, e à Ecom Factory, empresa responsável pela venda dos produtos.
De acordo com o jornal, o marketplace Shopee e a rede social Facebook também foram incluídos como réus no processo, para que suspendessem a divulgação dos anúncios de produtos da marca Cartelo.
A Lacoste alega que a venda desses produtos é “altamente prejudicial” aos negócios no Brasil. A marca francesa também afirmou que a atuação da Cartelo configura contrafação e concorrência desleal.
Detalhes da ação iniciada pela Lacoste
A marca francesa pediu no processo que a loja virtual Ecom Factory pare de vender produtos Cartelo. Além disso, a Lacoste sugeriu uma indenização de R$ 50 mil e pediu que a Justiça obrigasse a Shopee e o Facebook a excluir anúncios desses produtos.
De acordo com o jornal O Globo, a Justiça de São Paulo atendeu o pedido da Lacoste, ordenando que a Ecom deixasse de vender as peças da Cartelo. A juíza ainda decidiu que Shoppe e Facebook deveriam remover os anúncios das plataformas.
A Shoppe diz ter cumprido a decisão judicial e retirado as propagandas do ar, mas que iria recorrer, por entender que a Lacoste não comprovou que os produtos eram falsificados.
Além disso, o Facebook também recorreu, por considerar que houve erro material pela falta de discriminação das URLs que deveriam ser tiradas do ar, contudo, a Justiça não aceitou o pedido da rede social.
A Ecom Factory afirmou que atua apenas como revendedora dos produtos, não sendo responsável pela marca Cartelo.
