Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode representar uma revolução no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O Projeto de Lei 4474/20, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), visa tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH, uma medida que busca desburocratizar o processo e torná-lo menos custoso.
A proposta, que tem recebido atenção e apoio de alguns parlamentares, permite que os futuros condutores possam optar por métodos de aprendizado privados, sem a necessidade de frequentar uma autoescola. O deputado Kim Kataguiri destaca que o objetivo é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.
Segundo o projeto, para os exames escritos, os órgãos de trânsito deverão disponibilizar material gratuito em seus sites, permitindo a autoinstrução. Já para o exame prático de direção, a instrução poderá ser realizada por instrutores independentes credenciados, desde que cumpram certos requisitos.
Apesar da relevância do tema, é importante esclarecer que a informação de que as autoescolas serão extintas em 2024 é falsa. Um vídeo circulando nas redes sociais disseminou essa desinformação, alegando que o projeto já teria sido aprovado. No entanto, nenhum dos projetos relacionados ao assunto passou por votação nem no Senado nem na Câmara.
O projeto propõe uma mudança significativa no modelo atual, permitindo que os candidatos optem por métodos de aprendizado que se adequem às suas necessidades e rotinas, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. Isso poderia democratizar o acesso à CNH, reduzindo custos e oferecendo mais flexibilidade aos aspirantes a condutores.
A urgência solicitada para a tramitação do projeto destaca a importância dada pelos parlamentares à discussão do tema. Contudo, é crucial ressaltar que, apesar do pedido de urgência, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado e da Câmara dos Deputados, além de receber a sanção presidencial.
A proposta de mudança na formação de condutores no Brasil é um tema que demanda atenção e discussão, uma vez que impacta diretamente na segurança viária e na vida de milhões de brasileiros. O futuro das autoescolas e do processo de habilitação no Brasil está em discussão, e a sociedade aguarda atentamente os desdobramentos dessa história, que pode remodelar a maneira como os brasileiros aprendem a dirigir e acessam o direito de conduzir veículos.
