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Bolsa Família 2024: você já pode conferir se está elegível para receber em janeiro

A partir de janeiro de deste ano, o Bolsa Família passará por mudanças significativas que afetarão os seus mais de 21 milhões de beneficiários. Uma das principais modificações no programa diz respeito à obrigatoriedade de ter o CPF regularizado para receber o auxílio.

Como bem sabemos, o CPF é um documento essencial para identificação do cidadão brasileiro. No caso do Bolsa Família, ele é usado para verificar a situação do beneficiário e assegurar que o dinheiro seja direcionado para a pessoa que realmente precisa, isto é, aquela que vive em situação de extrema pobreza.

Como saber se posso entrar no programa?

Para consultar a situação do seu CPF e, de quebra, descobrir se você está elegível, é preciso seguir os seguinte passo a passo:

  • 1. Primeiro, acesse o site da Receita Federal;
  • 2. Depois, preencha os campos solicitados;
  • 3. Agora, faça a verificação de segurança;
  • 4. Por fim, clique em “Consultar”.

Regularização do CPF

Se você estiver com o documento irregular, é necessário regularizá-lo o quanto antes para garantir a continuidade do Bolsa Família. Para isso, basta procurar uma das agências da Receita Federal ou um dos postos de atendimento da rede conveniada, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

O que pode deixar meu CPF irregular?

Existem inúmeras situações que culminam na irregularidade do documento de identificação. As principais delas são:

  • 1. Falta de declaração de Imposto de Renda;
  • 2. Cadastro duplicado;
  • 3. Falecimento do titular do CPF.

Vale frisar que a irregularidade do CPF pode acarretar em uma série de problemas para o cidadão, como ficar impossibilitado de receber os benefícios concedidos pelo Governo Federal, restrição de crédito, obtenção do passaporte, entre outros.

Bolsa Família em 2024

A elegibilidade ao programa neste ano depende da manutenção de uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para evitar problemas como suspensão e bloqueio dos repasses mensais, a atualização dos dados deve ser realizada nas seguintes situações:

  • 1. A cada dois anos;
  • 2. Sempre que ocorrerem alterações na renda familiar, para mais ou para menos;
  • 3. Quando houver mudanças na composição familiar, como nascimento ou falecimento de um membro;
  • 4. Em caso de mudança de endereço ou transferência escolar.

Além disso, caso uma integrante do núcleo familiar esteja grávida, essa informação também deve ser passada às autoridades competentes.

Todavia, como podemos observar, a regularidade na atualização do CadÚnico assegura ao governo a veracidade das informações socioeconômicas das famílias cadastradas. Esse é um ponto fundamental para a manutenção do Bolsa Família em 2024. Na verificação, são levados em conta fatores como a vulnerabilidade da família, a presença de crianças, adolescentes e gestantes, e a necessidade de incluir a família em outros programas de cunho assistencial.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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