Nesta terça-feira (20), diversos beneficiários do Bolsa Família constataram uma redução nos valores depositados em suas contas. Em alguns casos, chegando à metade do que era anteriormente recebido. No entanto, convém enfatizar que esta diminuição não se trata de uma falha da Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão do governo federal.
Estas reduções são programadas a partir da Regra de Proteção, uma normativa que resulta em certos beneficiários recebendo apenas 50% dos valores que habitualmente recebiam.
De acordo com as regras gerais do Bolsa Família, existem três procedimentos que podem ser tomados quando um determinado núcleo familiar apresenta um aumento em sua renda per capita, ou seja, a renda média por membro da família. Cada uma dessas possibilidades depende do novo valor da renda per capita.
Critério de renda
Se a renda per capita da família aumenta, mas permanece abaixo dos R$ 218, a família continua a receber o Bolsa Família sem nenhuma alteração no valor.
No caso de um aumento da renda per capita para um valor entre R$ 219 e R$ 660, a família entra na Regra de Proteção e passa a receber um valor reduzido do Bolsa Família por mais dois anos. Caso a renda volte a diminuir nesse período, o valor do benefício retorna ao seu patamar original.
Já se a renda per capita da família se eleva para um valor acima de R$ 660, o benefício é automaticamente cancelado. Nesta situação, o Governo Federal entende que a família não necessita mais do auxílio do Bolsa Família e destina a vaga para outra família em situação de maior vulnerabilidade.
Mudanças na verificação do Bolsa Família
Importante destacar que, desde junho de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome modificou a forma de análise das rendas familiares. Agora, as informações do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) são integradas com os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro
Apesar das alterações nos valores, as parcelas do Bolsa Família continuam sendo pagas normalmente. Os pagamentos das parcelas de fevereiro serão realizados junto com os do Auxílio Gás e de acordo com o último dígito do NIS de cada beneficiário. Confira abaixo as datas dos depósitos restantes:
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro (antecipado para o dia 24/02);
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
