Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. A notícia, que diz respeito a aposentados, pensionistas e outros participantes do programa, veio após a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A antecipação da gratificação natalina é uma medida do governo com o objetivo de estimular a economia após a constatação de estagnação no crescimento no segundo semestre do ano anterior. Este é o quinto ano consecutivo que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre. A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários.
Calendário de pagamentos
O pagamento é organizado de acordo com o calendário anual do INSS e considera o número final do benefício, sem que se leve em conta o dígito verificador. Quem ganha até um salário mínimo é o primeiro a receber. Em seguida, o valor é pago a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS. O calendário do 13º do INSS está dividido entre os meses de abril e maio.
A seguir, estão os calendários de pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS que recebem 1 salário mínimo e também para aqueles que recebem valores acima de R$ 1.412.
Confira as datas dos que recebem até 1 salário mínimo:
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, confira o calendário de pagamentos para segurados que recebem acima de 1 salário mínimo (R$ 1.412):
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
Detalhes do pagamento
A forma como o pagamento do 13º salário é feito leva em consideração o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Quem já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, com 50% na primeira parcela e o restante na segunda. Na segunda parcela, pode haver desconto do Imposto de Renda se o segurado for obrigado a pagar o tributo.
Já quem se aposentou no decorrer do ano atual receberá o 13º salário proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício até o final do ano.
A consulta para saber o valor que será pago pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. O registro no Portal Gov.br é necessário para ter acesso. A consulta geralmente é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados.
