Salário-maternidade e quem tem direito ao benefício em 2024

Por: Informe Social - Notícias, Emprego, Programas Sociais e Economia

O salário-maternidade é um benefício administrado pelo INSS, destinado a apoiar profissionais que se afastam de suas atividades laborais pelo nascimento de um filho, processo de adoção ou guarda judicial. 

A legislação vigente no Brasil configura esse benefício como uma forma de garantir o bem-estar das mães, pais e seus filhos durante um período que requer especial atenção e dedicação. 

Ao longo dos anos, mudanças significativas foram implementadas para tornar esse direito mais inclusivo e abrangente.

Quem está coberto pelo salário-maternidade em 2024?

A partir de 2024, o direito ao salário-maternidade está garantido não apenas para gestantes, mas também para pais adotivos, incluindo homens que decidem adotar sozinhos, contribuindo para avanços notáveis em termos de equidade de gênero nas políticas familiares e de cuidado infantil. 

Quais são os critérios para ter acesso a esse benefício?

Para ser elegível ao recebimento do salário-maternidade, é importante manter-se como segurado do INSS. Isso é confirmado através de contribuições constantes, embora trabalhadoras empregadas não necessitem de um período de carência. 

Por outro lado, contribuintes individuais devem comprovar no mínimo dez meses de contribuições antes da solicitação, enquanto que as seguradas que trabalham em regime de economia familiar, como as agricultoras, devem apresentar prova de sua atividade rural no último ano.

Como funciona o pagamento?

O procedimento para o pagamento do salário-maternidade geralmente é realizado diretamente pelo INSS, sendo depositado na conta da segurada. 

Para empregadas de empresas privadas, existe uma dinâmica diferenciada onde o empregador faz o adiantamento e posteriormente recebe o reembolso pelo INSS. 

Essa metodologia assegura que a trabalhadora não enfrentará interrupções em seu fluxo de renda durante a licença-maternidade.

Qual é o valor do salário-maternidade?

O cálculo do valor do benefício varia de acordo com o perfil do segurado. Empregadas recebem um valor correspondente ao seu salário integral. 

Por outro lado, contribuintes individuais e trabalhadores do campo têm seus benefícios calculados com base em suas contribuições mais recentes. 

Independentemente da categoria, o saldo mínimo garantido é equivalente ao salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$1.412. 

Isso garante que todas as seguradas possam cuidar de suas famílias sem maiores preocupações financeiras durante esse período.

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