Reforma Tributária em compras internacionais: O que muda para o consumidor brasileiro?

Por: Informe Social - Notícias, Emprego, Programas Sociais e Economia

Com a recente aprovação da Reforma Tributária, a tributação sobre compras internacionais sofrerá mudanças que podem impactar o bolso do consumidor brasileiro. 

A medida, que entrará em vigor a partir de 2026, envolve a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Como funcionará a nova tributação?

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, esclareceu que o novo sistema tributário foi projetado para simplificar o processo de tributação, unificando vários impostos em dois principais. 

Compras feitas em sites internacionais, até então cobradas por ICMS e variadas alíquotas federativas ou estaduais, passarão a ser reguladas por uma alíquota única do IVA-dual, que será de 26,5%. 

Essa alíquota é superior ao antigo percentual de ICMS, que girava em torno de 17%.

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Quais são as motivações por trás dessa mudança?

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a reforma visa proporcionar uma competição mais justa entre empresas nacionais e internacionais, protegendo empregos e o mercado interno brasileiro. 

As novas taxações prometem equilibrar a carga tributária sobre produtos importados, que antes ofereciam desvantagens competitivas significativas ao comércio local brasileiro.

Impactos esperados para consumidores e lojistas

Os consumidores que estão acostumados a comprar de sites populares como Shein, Shopee e AliExpress podem esperar ver um aumento nos preços devido a uma maior taxação. Isso é uma consequência direta da alíquota unificada. 

Especialistas sugerem que haverá, especialmente a partir de 2027, uma percepção dessa elevação nos custos, podendo afetar o comportamento de compra de muitos brasileiros que buscam opções mais baratas no exterior.

Essa reforma aparenta ser um movimento estratégico para fortalecer o mercado nacional, mas impõe desafios tanto para consumidores quanto para varejistas que dependem fortemente de importações.

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