Receita Federal descobre mais de 25 mil contribuintes com bitcoins não declarados
Por: Informe Social - Notícias, Emprego, Programas Sociais e Economia
Em uma iniciativa sem precedentes, a Receita Federal identificou mais de 25 mil pessoas que possuíam a criptomoeda Bitcoin em 2022, mas não declararam este ativo em suas respectivas declarações de Imposto de Renda. A descoberta, que reúne um valor estimado de mais de 1 bilhão de reais, provocou um alerta sobre a necessidade de autorregularização fiscal e de transparência nas operações envolvendo estes ativos digitais.
Tecnologia e investigação fiscal centralizada em ativos digitais
A descoberta da sonegação de bitcoins ocorreu por meio de um rigoroso processo de apuração que envolveu tanto técnicas convencionais de investigação de sonegação fiscal como inteligência artificial. Este valor considera todos os contribuintes que possuíam ao menos 0,05 bitcoin, equivalentes a aproximadamente R$ 10 mil.
Convocação para autorregularização e nova política punitiva
Em resposta à descoberta, a Receita Federal planeja adotar uma política de incentivo à autorregularização das informações que foram omitidas na declaração de Imposto de Renda 2023. Isto significa que os contribuintes identificados como sonegadores serão orientados a enviar uma declaração retificadora antes que a Receita Federal inicie os procedimentos fiscais, que podem resultar em penalidades significativas.
Crescimento no uso de “Stablecoins” também sob análise
Além dos ativos em Bitcoin, a Receita Federal também identificou um crescimento notável na adoção de “stablecoins”. Estas são criptomoedas cujo valor é atrelado a uma moeda comum existente, como o dólar ou euro, ou a outras commodities de valor estável. Este aumento também está sob análise, uma vez que estes ativos digitais também devem ser declarados pelos contribuintes.
A descoberta da Receita Federal ilustra a necessidade contínua de melhor fiscalização dos ativos digitais e da educação dos contribuintes sobre as regras para a declaração destes bens. Para os investidores em criptomoedas, é essencial estar ciente das obrigações fiscais e buscar orientação quando necessário para evitar possíveis penalidades.