Novo cálculo do FGTS beneficiará milhões de trabalhadores brasileiros

Por: Informe Social - Notícias, Emprego, Programas Sociais e Economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial que impactará favoravelmente o bolso de milhões de trabalhadores no Brasil. 

Ao alterar o sistema de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Judiciário brasileiro garante que a correção monetária, doravante, acompanhará não menos que a inflação oficial do país.

Esta mudança, que inicia a partir da divulgação oficial da ata do julgamento, será aplicável apenas aos saldos das contas FGTS a partir dessa data, não possuindo efeito retroativo. Isso alinha o rendimento do FGTS mais de perto com a realidade econômica brasileira.

O que significa a nova correção do FGTS para o trabalhador?

Historicamente, o FGTS era atrelado à Taxa Referencial (TR) mais um acréscimo de 3% ao ano. 

Contudo, uma nova fórmula de cálculo foi estabelecida. Agora, a correção será feita pela soma da TR, 3% ao ano e a inclusão dos lucros do fundo. 

O objetivo é que, no mínimo, essa correção alcance a variação da inflação medida pelo IPCA.

Quais mudanças serão aplicadas e quando?

O novo formato de correção contempla, além da TR e do percentual fixo anual, a partilha dos resultados obtidos pelo FGTS. 

Tal medida visa garantir que o poder de compra dos trabalhadores não seja erodido pela inflação, principalmente em períodos de alta no índice de preços.

Como a decisão impacta diretamente o trabalhador?

Segundo a Caixa, responsável pela gestão do FGTS, existem mais de 217 milhões de contas ativas e inativas que poderão ser afetadas por essa mudança. 

Especialistas apontam que pelo menos 70 milhões de trabalhadores se beneficiarão diretamente. Para muitos, essa alteração representará uma melhoria significativa no rendimento anual de suas economias destinadas ao FGTS.

Desde sua criação em 1966, o FGTS serve como uma forma de poupança forçada, onde os empregadores depositam 8% do salário do empregado em uma conta vinculada, essa, por sua vez, até então oferecia um retorno que frequentemente não repunha as perdas inflacionárias. 

Com as novas regras, em cenários de inflação elevada, como observado nos últimos anos, o FGTS teria ofertado um rendimento mais robusto, alinhado ou até superior à inflação, trazendo mais segurança financeira para os trabalhadores.