Como a nova reforma tributária pode beneficiar o programa Minha Casa, Minha Vida?

Por: Informe Social - Notícias, Emprego, Programas Sociais e Economia

A recente regulamentação da reforma tributária no Brasil trouxe uma boa notícia para as famílias de menor renda que sonham com a casa própria. 

Segundo o Ministério da Fazenda, a redução dos impostos sobre as unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida deverá baratear esses imóveis, tornando-os mais acessíveis.

saiba mais

Mudanças nos impostos para imóveis de alto padrão

Por outro lado, os imóveis de alto padrão enfrentarão um aumento proporcional nos tributos. Esta medida faz parte do esforço do governo em tornar o sistema tributário mais progressivo.

O foco é reduzir o custo de imóveis populares e, simultaneamente, incrementar os impostos sobre propriedades de luxo.

Outra mudança é que as transações de compra e venda de imóveis realizadas entre pessoas físicas não serão afetadas pelos novos tributos, a menos que estas operações sejam frequentes e caracterizem atividade comercial imobiliária.

Qual o novo sistema de cálculo tributário para empresas?

O novo regime tributário específico para bens imóveis será aplicado principalmente na venda de unidades habitacionais por empresas, como construtoras e incorporadoras. 

Este sistema inclui dois tipos de ajustes na carga tributária, especialmente voltados para a baixa renda: ajuste na base de cálculo e um desconto na alíquota em 20%.

Esse sistema pretende ser mais transparente e justo, permitindo que as empresas deduzam certos custos diretamente na base de cálculo, algo que não acontece no regime atual.

Por exemplo, o custo de aquisição de terrenos para construção poderá ser deduzido, reduzindo a base de impostos a serem pagos.

Impacto do redutor social e ajuste na prática

Num imóvel do Minha Casa, Minha Vida, vendido por R$ 200 mil, após deduções, o valor tributável poderia ser reduzido, tornando a aquisição mais acessível.

Em contrapartida, em imóveis de alto padrão, o impacto desses redutores será menor, o que significa que a carga tributária será relativamente maior.

Isso faz parte da estratégia do governo de promover um regime tributário que beneficie economicamente os mais necessitados e demande um pouco mais dos que têm maior capacidade financeira.

Com a reforma tributária, o governo busca não apenas aumentar a arrecadação de forma justa, mas também ajustar o mercado imobiliário para que mais brasileiros possam realizar o sonho da casa própria.

visite nosso site