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Lista das doenças que concedem o BPC foi atualizada; confira

A segurança social é um pilar essencial para o bem-estar de indivíduos em situações de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia de proteção que oferece um salário mínimo mensal a esses grupos.

Em 2024, a compreensão das condições de saúde que conferem direito a este benefício é fundamental para garantir acesso àqueles que realmente necessitam.

O BPC/LOAS se destina a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. A definição de “pessoa com deficiência”, neste contexto, é ampla, abrangendo indivíduos com impedimentos de longa duração de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, que os impossibilita de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas​​.

Quem é elegível para o BPC

A elegibilidade ao BPC não se restringe a uma lista específica de doenças, mas às condições que resultam em significativas limitações funcionais. Condições como paralisia cerebral, transtornos do espectro autista, doenças degenerativas e deficiências físicas severas frequentemente se enquadram nesses critérios.

Vale destacar que somente o diagnóstico da doença não garante o benefício. É essencial que, além dela, haja a comprovação de que se esteja enquadrado como pessoa de baixa renda e de que seja considerado incapaz para atividades laborais.

Veja as condições que podem garantir a elegibilidade ao BPC:

  • Alienação mental;
  • Artrite reumatoide;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Doença de Chagas;
  • Doença de Crohn;
  • Doença de Huntington;
  • Doença de Parkinson;
  • Epilepsia refratária;
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Fibrose cística;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Lúpus eritematoso sistêmico;
  • Mal de Alzheimer;
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
  • Transtorno bipolar;
  • Tuberculose ativa.

Como solicitar o BPC

A solicitação do BPC é um processo que exige documentação comprobatória da condição de saúde e avaliações médicas e sociais pelo INSS. É imperativo que os solicitantes estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), facilitando o acesso aos benefícios sociais.

Para solicitar o BPC, os interessados devem apresentar documentos pessoais, como identidade e CPF, além de relatórios médicos detalhados que comprovem a condição de saúde e seu impacto na autonomia do indivíduo. A avaliação pelo INSS envolve tanto a verificação da condição médica quanto da situação socioeconômica do solicitante.

Após reunir os documentos necessários, você pode solicitar o benefício entrando em contato através do número 135, indo até uma agência da Previdência Social, ou fazendo a solicitação pelo site Meu INSS.

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