Já teve início o processo de saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024, e os trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque já podem retirar os recursos disponíveis de suas contas, conforme a data de aniversário de cada um. Na modalidade, os trabalhadores têm a prerrogativa de retirar, anualmente, uma porcentagem específica do saldo de suas contas vinculadas ao FGTS. Esta quantia varia, de acordo com o saldo presente na conta de cada trabalhador.
Porém, é importante salientar que, nessa modalidade de saque, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de oferecer aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas do FGTS em algumas situações específicas.
Calendário do saque-aniversário em 2024
Para os aniversariantes de fevereiro, o período de saques vai de 1º de fevereiro a 30 de abril, enquanto que os nascidos em março podem realizar seus saques entre 1º de março e 31 de maio. Aqueles que fazem aniversário em abril têm de 1º de abril a 28 de junho para realizar suas retiradas.
Confira todas as datas de liberação abaixo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como aderir ao Saque-aniversário do FGTS
A adesão à modalidade saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo FGTS, disponível na Google Play Store ou App Store, por meio de aceitação dos termos de adesão, escolha da data de recebimento, confirmação da adesão e ativação do benefício.
É importante considerar que ao optar pela modalidade saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Entretanto, existe a possibilidade de reverter a escolha a qualquer momento. Porém, só poderá voltar a sacar nas modalidades tradicionais após 24 meses.
