Há mulheres que podem não saber, mas várias delas têm direito a mais de R$ 5 mil através do Caixa Tem. Esse app gratuito foi desenvolvido pela Caixa Econômica Federal e lançado em 2020, permitindo o acesso a serviços financeiros e facilitando a movimentação de valores liberados por programas sociais.
O pagamento de mais de R$ 5 mil pelo Caixa Tem é resultado do salário-maternidade, que é um auxílio pago para mulheres que acabaram de ter um filho, pois precisam de ajuda financeira por não poderem trabalhar no momento, para cuidar de sua recuperação e da criança.
Podem receber o salário-maternidade as mulheres que sejam: seguradas especiais, empregadas (inclusive a doméstica), trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais (autônomas, empresárias e equiparadas), como à segurada facultativa.
Agora, no caso de adoção, o benefício pode ser estendido ao segurado do sexo masculino. Confira alguns detalhes importantes sobre a determinação, ou não, do período de carência:
- Para empregadas: não é preciso carência.
- Para contribuintes individuais e facultativas: exige-se a carência de dez contribuições mensais.
- Para seguradas especiais (trabalhadoras rurais): nesse caso, o salário-maternidade é concedido mediante a comprovação de atividade rural nos últimos doze meses antes do benefício, mesmo que essa atividade tenha sido descontínua.
Valores pagos pelo salário-maternidade
Confira abaixo as quantias que podem ser pagas, considerando cada caso:
- Empregadas domésticas: correspondente ao último salário de contribuição.
- Contribuintes individuais: valor calculado como 1/12 da última contribuição anual.
- Empregadas e trabalhadoras avulsas: recebem uma renda igual à sua remuneração integral.
- Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar: quantia equivalente a um salário mínimo.
- Outras seguradas: valor baseado em 1/12 dos doze últimos salários de contribuição, calculados em um período de até quinze meses.
